Com a popularização dos aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, tornou-se cada vez mais comum que comunicações e negociações ocorram exclusivamente nesse meio. Como consequência, surge a questão: é possível utilizar prints de conversas de WhatsApp como prova em processos judiciais? A resposta é: sim, mas com ressalvas importantes. A validade dos prints como meio […]
Em um processo judicial, não basta ter razão: é preciso prová-la. No âmbito do Direito do Consumidor e da Responsabilidade Civil, especialmente em ações que tramitam no Juizado Especial Cível, o tema da produção de provas é essencial para o sucesso da demanda. Neste artigo, vamos explicar como funciona a dinâmica das provas no processo
Como Provar Seu Direito? A Importância da Prova no Processo Civil e nas Ações de Consumo Read More »
A responsabilidade civil de profissionais liberais — como médicos, dentistas, engenheiros, advogados, entre outros — é tema de grande relevância tanto no campo jurídico quanto nas relações sociais cotidianas. Embora inseridos no contexto das relações de consumo, estes profissionais são regidos por uma sistemática própria de responsabilização, que merece atenção e clareza. Responsabilidade Civil Subjetiva
No âmbito do Direito Civil e das relações contratuais, compreender a distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado é fundamental, tanto para operadores do Direito quanto para consumidores e profissionais que firmam contratos cotidianamente. Esse conceito influencia diretamente a apuração da responsabilidade e, consequentemente, o dever de indenizar em caso de inadimplemento. Neste
Os erros médicos são uma realidade preocupante no Brasil e no mundo, podendo causar danos irreparáveis aos pacientes e suas famílias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 10% dos pacientes sofrem danos durante o atendimento de saúde, resultando em milhões de mortes anuais. No Brasil, estudos indicam que milhares de
Erro Médico: Quando o Paciente Pode Ser Indenizado? Read More »
Nos últimos anos, o seguro DPVAT passou por diversas mudanças que afetaram diretamente motoristas, passageiros e pedestres. Criado em 1974, esse seguro obrigatório tinha como finalidade indenizar vítimas de acidentes de trânsito, garantindo suporte financeiro em casos de invalidez, despesas médicas e até mesmo morte. Contudo, desde 2021, o DPVAT foi suspenso temporariamente, e agora,
DPVAT em 2025: Quem ainda tem direito à indenização? Read More »
As más condições das vias públicas, como buracos, falta de sinalização e ausência de manutenção adequada, são um problema recorrente no Brasil. Infelizmente, esses fatores podem resultar em acidentes, causando danos materiais e até lesões aos motoristas e pedestres. Mas, afinal, a prefeitura pode ser responsabilizada por esses danos? A resposta é sim, e neste
Posso processar a prefeitura por um acidente causado por buracos na rua? Read More »
Descobrir que a seguradora se recusou a pagar a indenização pode ser frustrante e preocupante. Muitas pessoas contratam o seguro confiando na proteção financeira prometida, mas quando ocorre um sinistro, enfrentam dificuldades inesperadas. Neste artigo, explicamos seus direitos, os principais motivos para a negativa do seguro e o que você pode fazer para garantir o
Seguro se recusou a pagar a indenização: O que fazer? Read More »
Se outra pessoa colidir com seu veículo, você possui uma série de direitos para assegurar a reparação dos danos sofridos, sejam eles materiais ou pessoais.
Sofri um Acidente de Carro e Não Sei o Que Fazer: Tenho Direito a Indenização? Read More »
Morar em um condomínio ou em áreas residenciais pode trazer conforto e segurança, mas também pode gerar conflitos. Um dos problemas mais comuns enfrentados por moradores é o barulho excessivo de vizinhos, seja por festas, reformas fora do horário permitido ou até mesmo música alta. Mas afinal, quando o barulho excessivo passa a ser um
Barulho Excessivo de Vizinho: O que fazer? Read More »