Você já contratou algum serviço — uma viagem, um curso, um procedimento estético — e, por algum motivo, precisou cancelar antes de utilizar o que foi contratado? E, ao tentar cancelar, descobriu que o contrato previa uma multa de 35% sobre o valor total? Esse tipo de cláusula tem se tornado cada vez mais comum, […]
Cláusula penal de 35% por cancelamento: isso é legal? Read More »
Em um processo judicial, não basta ter razão: é preciso prová-la. No âmbito do Direito do Consumidor e da Responsabilidade Civil, especialmente em ações que tramitam no Juizado Especial Cível, o tema da produção de provas é essencial para o sucesso da demanda. Neste artigo, vamos explicar como funciona a dinâmica das provas no processo
Como Provar Seu Direito? A Importância da Prova no Processo Civil e nas Ações de Consumo Read More »
A responsabilidade civil de profissionais liberais — como médicos, dentistas, engenheiros, advogados, entre outros — é tema de grande relevância tanto no campo jurídico quanto nas relações sociais cotidianas. Embora inseridos no contexto das relações de consumo, estes profissionais são regidos por uma sistemática própria de responsabilização, que merece atenção e clareza. Responsabilidade Civil Subjetiva
A popularização das compras online trouxe praticidade ao dia a dia, mas também aumentou o número de dúvidas sobre os direitos dos consumidores. Uma das proteções mais importantes está no direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas afinal, quando e como o consumidor pode se arrepender de uma compra feita
Direito de Arrependimento em Compras Online: Saiba Seus Direitos Como Consumidor Read More »
As compras online se tornaram parte da rotina de milhões de brasileiros. Com poucos cliques, é possível adquirir produtos e contratar serviços sem sair de casa. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos garantidos por lei nas transações feitas pela internet. Saber quais são esses direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir uma
5 Direitos do Consumidor que Você Deve Conhecer Antes de Comprar Online Read More »
Descobrir que o nome foi negativado no SPC/SERASA por uma dívida inexistente é uma situação mais comum do que se imagina — e, além de causar aborrecimentos, pode gerar sérios reflexos na vida pessoal e profissional do consumidor. Neste artigo, explicamos quando a negativação indevida gera direito à indenização por danos morais, como funciona a
Fui Cadastrado no SPC/SERASA Indevidamente: Posso Pedir Indenização? Read More »
A contratação de crédito bancário com seguro prestamista embutido sem a devida informação tem gerado uma série de litígios judiciais e dúvidas entre os consumidores. Embora o seguro prestamista tenha por objetivo garantir o pagamento da dívida em caso de falecimento ou invalidez do contratante, a forma como ele vem sendo inserido nos contratos de
É cada vez mais comum que consumidores identifiquem, em suas faturas de cartão de crédito, lançamentos que não reconhecem. A chamada cobrança indevida pode decorrer de erros operacionais, fraudes, falhas nos sistemas dos bancos ou até mesmo da inclusão de serviços não contratados. Apesar de ser uma situação recorrente, muitos ainda não sabem que esse
Cobrança Indevida no Cartão de Crédito: Quando o Banco Deve Indenizar? Read More »
A compra de um veículo, seja novo ou usado, representa um investimento significativo para qualquer consumidor. No entanto, não é incomum que, após a aquisição, o comprador se depare com problemas mecânicos ou defeitos ocultos. Nessas situações, surge a dúvida: é possível exigir o dinheiro de volta? A resposta depende de alguns fatores, que serão
Comprei um Carro e Ele Deu Problema: Posso Exigir o Dinheiro de Volta? Read More »
Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila, mas atrasos e cancelamentos de voos são problemas frequentes que podem causar grandes transtornos. Muitos passageiros desconhecem seus direitos e acabam enfrentando situações desgastantes sem saber como agir. Se você já passou por isso ou deseja estar preparado para eventuais problemas, este artigo vai esclarecer tudo o
Problemas com Companhias Aéreas: Seus Direitos em Casos de Atraso e Cancelamento de Voo Read More »