Victor Hugo Bernardes

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Direito Bancário

Caiu em golpe? Saiba quando você pode receber seu dinheiro de volta

Direito Bancário, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil /

Golpes dentro de plataformas digitais têm crescido de forma assustadora. Usuários são atraídos por perfis falsos, ofertas inexistentes, anúncios adulterados ou links maliciosos compartilhados no próprio ambiente da plataforma. O consumidor acredita que está dentro de um ambiente seguro e confiável, mas acaba tendo prejuízo financeiro real. O que muita gente não sabe é que, […]

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Seguro Prestamista em Empréstimos Bancários: Quando o Consumidor Pode Exigir Restituição?

Direito Bancário, Direito do Consumidor /

A contratação de crédito bancário com seguro prestamista embutido sem a devida informação tem gerado uma série de litígios judiciais e dúvidas entre os consumidores. Embora o seguro prestamista tenha por objetivo garantir o pagamento da dívida em caso de falecimento ou invalidez do contratante, a forma como ele vem sendo inserido nos contratos de

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Cobrança Indevida no Cartão de Crédito: Quando o Banco Deve Indenizar?

Direito Bancário, Direito do Consumidor /

É cada vez mais comum que consumidores identifiquem, em suas faturas de cartão de crédito, lançamentos que não reconhecem. A chamada cobrança indevida pode decorrer de erros operacionais, fraudes, falhas nos sistemas dos bancos ou até mesmo da inclusão de serviços não contratados. Apesar de ser uma situação recorrente, muitos ainda não sabem que esse

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Fraudes Bancárias: O Banco é Responsável por Golpes Aplicados em Clientes?

Direito Bancário /

A cada dia, os golpes financeiros se tornam mais sofisticados, afetando milhares de consumidores no Brasil. Diante dessas fraudes, uma dúvida comum surge: o banco pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados por criminosos? A resposta está no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência pátria. Golpe do Falso Funcionário: Banco Deve Restituir o

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