Você já contratou algum serviço — uma viagem, um curso, um procedimento estético — e, por algum motivo, precisou cancelar antes de utilizar o que foi contratado? E, ao tentar cancelar, descobriu que o contrato previa uma multa de 35% sobre o valor total? Esse tipo de cláusula tem se tornado cada vez mais comum, […]
Cláusula penal de 35% por cancelamento: isso é legal? Read More »
Em um mercado cada vez mais competitivo, contratos de exclusividade são comuns para garantir que parcerias comerciais sejam mantidas de forma vantajosa para ambas as partes. No entanto, o que acontece quando uma das partes descumpre esse acordo? A quebra de contrato de exclusividade pode gerar consequências jurídicas sérias, incluindo o pagamento de indenização. O
Quebra de Contrato de Exclusividade: Quando Cabe Indenização? Read More »
O mundo do marketing está repleto de campanhas criativas, mas até onde vai o limite entre uma propaganda divertida e uma publicidade enganosa? O caso Leonard v. PepsiCo, Inc. é um exemplo clássico que gerou debates sobre a interpretação de campanhas publicitárias e os limites da responsabilidade das empresas. O Que Foi o Caso Leonard
Marketing Enganoso ou Brincadeira? O Polêmico Caso Leonard v. PepsiCo, Inc. Read More »