Victor Hugo Bernardes

Victor Hugo Bernardes

Cobrança Indevida no Cartão de Crédito: Quando o Banco Deve Indenizar?

É cada vez mais comum que consumidores identifiquem, em suas faturas de cartão de crédito, lançamentos que não reconhecem. A chamada cobrança indevida pode decorrer de erros operacionais, fraudes, falhas nos sistemas dos bancos ou até mesmo da inclusão de serviços não contratados. Apesar de ser uma situação recorrente, muitos ainda não sabem que esse […]

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Fraudes Bancárias: O Banco é Responsável por Golpes Aplicados em Clientes?

A cada dia, os golpes financeiros se tornam mais sofisticados, afetando milhares de consumidores no Brasil. Diante dessas fraudes, uma dúvida comum surge: o banco pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados por criminosos? A resposta está no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência pátria. Golpe do Falso Funcionário: Banco Deve Restituir o

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Comprei um Carro e Ele Deu Problema: Posso Exigir o Dinheiro de Volta?

A compra de um veículo, seja novo ou usado, representa um investimento significativo para qualquer consumidor. No entanto, não é incomum que, após a aquisição, o comprador se depare com problemas mecânicos ou defeitos ocultos. Nessas situações, surge a dúvida: é possível exigir o dinheiro de volta? A resposta depende de alguns fatores, que serão

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Problemas com Companhias Aéreas: Seus Direitos em Casos de Atraso e Cancelamento de Voo

Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila, mas atrasos e cancelamentos de voos são problemas frequentes que podem causar grandes transtornos. Muitos passageiros desconhecem seus direitos e acabam enfrentando situações desgastantes sem saber como agir. Se você já passou por isso ou deseja estar preparado para eventuais problemas, este artigo vai esclarecer tudo o

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Erro Médico: Quando o Paciente Pode Ser Indenizado?

Os erros médicos são uma realidade preocupante no Brasil e no mundo, podendo causar danos irreparáveis aos pacientes e suas famílias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 10% dos pacientes sofrem danos durante o atendimento de saúde, resultando em milhões de mortes anuais. No Brasil, estudos indicam que milhares de

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DPVAT em 2025: Quem ainda tem direito à indenização?

Nos últimos anos, o seguro DPVAT passou por diversas mudanças que afetaram diretamente motoristas, passageiros e pedestres. Criado em 1974, esse seguro obrigatório tinha como finalidade indenizar vítimas de acidentes de trânsito, garantindo suporte financeiro em casos de invalidez, despesas médicas e até mesmo morte. Contudo, desde 2021, o DPVAT foi suspenso temporariamente, e agora,

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Posso processar a prefeitura por um acidente causado por buracos na rua?

As más condições das vias públicas, como buracos, falta de sinalização e ausência de manutenção adequada, são um problema recorrente no Brasil. Infelizmente, esses fatores podem resultar em acidentes, causando danos materiais e até lesões aos motoristas e pedestres. Mas, afinal, a prefeitura pode ser responsabilizada por esses danos? A resposta é sim, e neste

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Seguro se recusou a pagar a indenização: O que fazer?

Descobrir que a seguradora se recusou a pagar a indenização pode ser frustrante e preocupante. Muitas pessoas contratam o seguro confiando na proteção financeira prometida, mas quando ocorre um sinistro, enfrentam dificuldades inesperadas. Neste artigo, explicamos seus direitos, os principais motivos para a negativa do seguro e o que você pode fazer para garantir o

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