Se outra pessoa colidir com seu veículo, você possui uma série de direitos para assegurar a reparação dos danos sofridos, sejam eles materiais ou pessoais.
Sofri um Acidente de Carro e Não Sei o Que Fazer: Tenho Direito a Indenização? Read More »
Morar em um condomínio ou em áreas residenciais pode trazer conforto e segurança, mas também pode gerar conflitos. Um dos problemas mais comuns enfrentados por moradores é o barulho excessivo de vizinhos, seja por festas, reformas fora do horário permitido ou até mesmo música alta. Mas afinal, quando o barulho excessivo passa a ser um
Barulho Excessivo de Vizinho: O que fazer? Read More »
Os condomínios residenciais e comerciais devem garantir a segurança de seus moradores, visitantes e prestadores de serviço. No entanto, quem responde legalmente quando ocorre um acidente dentro das áreas comuns? O síndico, o próprio condômino ou o próprio condomínio? Quem Responde por Acidentes Dentro do Condomínio? A responsabilidade pode variar conforme o tipo de acidente
Acidente no Condomínio: O Síndico Pode Ser Responsabilizado? Read More »
Em um mercado cada vez mais competitivo, contratos de exclusividade são comuns para garantir que parcerias comerciais sejam mantidas de forma vantajosa para ambas as partes. No entanto, o que acontece quando uma das partes descumpre esse acordo? A quebra de contrato de exclusividade pode gerar consequências jurídicas sérias, incluindo o pagamento de indenização. O
Quebra de Contrato de Exclusividade: Quando Cabe Indenização? Read More »
O mundo do marketing está repleto de campanhas criativas, mas até onde vai o limite entre uma propaganda divertida e uma publicidade enganosa? O caso Leonard v. PepsiCo, Inc. é um exemplo clássico que gerou debates sobre a interpretação de campanhas publicitárias e os limites da responsabilidade das empresas. O Que Foi o Caso Leonard
Marketing Enganoso ou Brincadeira? O Polêmico Caso Leonard v. PepsiCo, Inc. Read More »