Victor Hugo Bernardes

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Victor Hugo Bernardes

Caiu em golpe? Saiba quando você pode receber seu dinheiro de volta

Direito Bancário, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil /

Golpes dentro de plataformas digitais têm crescido de forma assustadora. Usuários são atraídos por perfis falsos, ofertas inexistentes, anúncios adulterados ou links maliciosos compartilhados no próprio ambiente da plataforma. O consumidor acredita que está dentro de um ambiente seguro e confiável, mas acaba tendo prejuízo financeiro real. O que muita gente não sabe é que, […]

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Corte de luz pode gerar indenização? Saiba quando o consumidor tem direito

Direito do Consumidor /

A interrupção ilegal do fornecimento de energia elétrica pode gerar indenização por danos morais e materiais. Quando a concessionária corta a luz sem aviso prévio, por erro interno, por falha administrativa ou por cobrança que não pertence ao consumidor, há violação direta ao direito básico à continuidade de um serviço essencial. Nesses casos, o dano

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Cláusula penal de 35% por cancelamento: isso é legal?

Contratos, Direito do Consumidor /

Você já contratou algum serviço — uma viagem, um curso, um procedimento estético — e, por algum motivo, precisou cancelar antes de utilizar o que foi contratado? E, ao tentar cancelar, descobriu que o contrato previa uma multa de 35% sobre o valor total? Esse tipo de cláusula tem se tornado cada vez mais comum,

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O uso de prints de conversas de WhatsApp como prova judicial: validade, limites e a importância da ata notarial

Responsabilidade Civil /

Com a popularização dos aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, tornou-se cada vez mais comum que comunicações e negociações ocorram exclusivamente nesse meio. Como consequência, surge a questão: é possível utilizar prints de conversas de WhatsApp como prova em processos judiciais? A resposta é: sim, mas com ressalvas importantes. A validade dos prints como meio

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Como Provar Seu Direito? A Importância da Prova no Processo Civil e nas Ações de Consumo

Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil /

Em um processo judicial, não basta ter razão: é preciso prová-la. No âmbito do Direito do Consumidor e da Responsabilidade Civil, especialmente em ações que tramitam no Juizado Especial Cível, o tema da produção de provas é essencial para o sucesso da demanda. Neste artigo, vamos explicar como funciona a dinâmica das provas no processo

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A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil /

A responsabilidade civil de profissionais liberais — como médicos, dentistas, engenheiros, advogados, entre outros — é tema de grande relevância tanto no campo jurídico quanto nas relações sociais cotidianas. Embora inseridos no contexto das relações de consumo, estes profissionais são regidos por uma sistemática própria de responsabilização, que merece atenção e clareza. Responsabilidade Civil Subjetiva

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Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado: Entenda a Diferença e Sua Importância na Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil /

No âmbito do Direito Civil e das relações contratuais, compreender a distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado é fundamental, tanto para operadores do Direito quanto para consumidores e profissionais que firmam contratos cotidianamente. Esse conceito influencia diretamente a apuração da responsabilidade e, consequentemente, o dever de indenizar em caso de inadimplemento. Neste

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Direito de Arrependimento em Compras Online: Saiba Seus Direitos Como Consumidor

Direito do Consumidor /

A popularização das compras online trouxe praticidade ao dia a dia, mas também aumentou o número de dúvidas sobre os direitos dos consumidores. Uma das proteções mais importantes está no direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas afinal, quando e como o consumidor pode se arrepender de uma compra feita

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5 Direitos do Consumidor que Você Deve Conhecer Antes de Comprar Online

Direito do Consumidor /

As compras online se tornaram parte da rotina de milhões de brasileiros. Com poucos cliques, é possível adquirir produtos e contratar serviços sem sair de casa. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos garantidos por lei nas transações feitas pela internet. Saber quais são esses direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir uma

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