Você já contratou algum serviço — uma viagem, um curso, um procedimento estético — e, por algum motivo, precisou cancelar antes de utilizar o que foi contratado? E, ao tentar cancelar, descobriu que o contrato previa uma multa de 35% sobre o valor total? Esse tipo de cláusula tem se tornado cada vez mais comum, […]
Cláusula penal de 35% por cancelamento: isso é legal? Read More »
Com a popularização dos aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, tornou-se cada vez mais comum que comunicações e negociações ocorram exclusivamente nesse meio. Como consequência, surge a questão: é possível utilizar prints de conversas de WhatsApp como prova em processos judiciais? A resposta é: sim, mas com ressalvas importantes. A validade dos prints como meio
Em um processo judicial, não basta ter razão: é preciso prová-la. No âmbito do Direito do Consumidor e da Responsabilidade Civil, especialmente em ações que tramitam no Juizado Especial Cível, o tema da produção de provas é essencial para o sucesso da demanda. Neste artigo, vamos explicar como funciona a dinâmica das provas no processo
Como Provar Seu Direito? A Importância da Prova no Processo Civil e nas Ações de Consumo Read More »
A responsabilidade civil de profissionais liberais — como médicos, dentistas, engenheiros, advogados, entre outros — é tema de grande relevância tanto no campo jurídico quanto nas relações sociais cotidianas. Embora inseridos no contexto das relações de consumo, estes profissionais são regidos por uma sistemática própria de responsabilização, que merece atenção e clareza. Responsabilidade Civil Subjetiva
No âmbito do Direito Civil e das relações contratuais, compreender a distinção entre obrigação de meio e obrigação de resultado é fundamental, tanto para operadores do Direito quanto para consumidores e profissionais que firmam contratos cotidianamente. Esse conceito influencia diretamente a apuração da responsabilidade e, consequentemente, o dever de indenizar em caso de inadimplemento. Neste
A popularização das compras online trouxe praticidade ao dia a dia, mas também aumentou o número de dúvidas sobre os direitos dos consumidores. Uma das proteções mais importantes está no direito de arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas afinal, quando e como o consumidor pode se arrepender de uma compra feita
Direito de Arrependimento em Compras Online: Saiba Seus Direitos Como Consumidor Read More »
As compras online se tornaram parte da rotina de milhões de brasileiros. Com poucos cliques, é possível adquirir produtos e contratar serviços sem sair de casa. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos garantidos por lei nas transações feitas pela internet. Saber quais são esses direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir uma
5 Direitos do Consumidor que Você Deve Conhecer Antes de Comprar Online Read More »
Se você teve um empréstimo negado mesmo após quitar suas dívidas, a resposta pode estar no Registrato, sistema do Banco Central que impacta diretamente sua vida financeira. Neste artigo, você vai entender o que é o Registrato, como ele funciona e o que fazer em caso de dívida paga que ainda aparece no relatório. O
Registrato: como saber se uma inscrição é indevida Read More »
Descobrir que o nome foi negativado no SPC/SERASA por uma dívida inexistente é uma situação mais comum do que se imagina — e, além de causar aborrecimentos, pode gerar sérios reflexos na vida pessoal e profissional do consumidor. Neste artigo, explicamos quando a negativação indevida gera direito à indenização por danos morais, como funciona a
Fui Cadastrado no SPC/SERASA Indevidamente: Posso Pedir Indenização? Read More »
A contratação de crédito bancário com seguro prestamista embutido sem a devida informação tem gerado uma série de litígios judiciais e dúvidas entre os consumidores. Embora o seguro prestamista tenha por objetivo garantir o pagamento da dívida em caso de falecimento ou invalidez do contratante, a forma como ele vem sendo inserido nos contratos de